O que é o projeto político-pedagógico (PPP)

 

O PPP define a identidade da escola e indica caminhos para ensinar com qualidade. Saiba como elaborar esse documento

 Toda escola tem objetivos que deseja alcançar, metas a cumprir e sonhos a realizar. O conjunto dessas aspirações, bem como os meios para concretizá-las, é o que dá forma e vida ao chamado projeto político-pedagógico - o famoso PPP. Se você prestar atenção, as próprias palavras que compõem o nome do documento dizem muito sobre ele:

- É projeto porque reúne propostas de ação concreta a executar durante determinado período de tempo.

- É político por considerar a escola como um espaço de formação de cidadãos conscientes, responsáveis e críticos, que atuarão individual e coletivamente na sociedade, modificando os rumos que ela vai seguir.

- É pedagógico porque define e organiza as atividades e os projetos educativos necessários ao processo de ensino e aprendizagem.

Ao juntar as três dimensões, o PPP ganha a força de um guia - aquele que indica a direção a seguir não apenas para gestores e professores mas também funcionários, alunos e famílias. Ele precisa ser completo o suficiente para não deixar dúvidas sobre essa rota e flexível o bastante para se adaptar às necessidades de aprendizagem dos alunos. Por isso, dizem os especialistas, a sua elaboração precisa contemplar os seguintes tópicos:

- Missão
- Clientela
- Dados sobre a aprendizagem
- Relação com as famílias
- Recursos
- Diretrizes pedagógicas
- Plano de ação

Por ter tantas informações relevantes, o PPP se configura numa ferramenta de planejamento e avaliação que você e todos os membros das equipes gestora e pedagógica devem consultar a cada tomada de decisão. Portanto, se o projeto de sua escola está engavetado, desatualizado ou inacabado, é hora de mobilizar esforços para resgatá-lo e repensá-lo . "O PPP se torna um documento vivo e eficiente na medida em que serve de parâmetro para discutir referências, experiências e ações de curto, médio e longo prazos", diz Paulo Roberto Padilha, diretor do Instituto Paulo Freire, em São Paulo.

 

Compartilhar a elaboração é essencial para uma gestão democrática

 

Infelizmente, muitos gestores veem o PPP como uma mera formalidade a ser cumprida por exigência legal - no caso, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996. Essa é uma das razões pelas quais ainda há quem prepare o documento às pressas, sem fazer as pesquisas essenciais para retratar as reais necessidades da escola, ou simplesmente copie um modelo pronto.

Na última Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada no primeiro semestre deste ano, o projeto políticopedagógico foi um dos temas em destaque. Os debatedores lembraram e reforçaram a ideia de que sua existência é um dos pilares mais fortes na construção de uma gestão democrática. "Por meio dele, o gestor reconhece e concretiza a participação de todos na definição de metas e na implementação de ações. Além disso, a equipe assume a responsabilidade de cumprir os combinados e estar aberta a cobranças", aponta Maria Márcia Sigrist Malavasi, coordenadora do curso de Pedagogia e pesquisadora do Laboratório de Observação e Estudos Descritivos da Faculdade de Educação da Universidade de Campinas (Loed/Unicamp).

Envolver a comunidade nesse trabalho e compartilhar a responsabilidade de definir os rumos da escola é um desafio e tanto. Mas o esforço compensa: com um PPP bem estruturado, a escola ganha uma identidade clara, e a equipe, segurança para tomar decisões. "Mesmo que no começo do processo de discussão poucos participem com opiniões e sugestões, o gestor não deve desanimar. Os primeiros participantes podem agir como multiplicadores e, assim, conquistar mais colaboradores para as próximas revisões do PPP", afirma Celso dos Santos Vasconcellos, educador e responsável pelo Libertad - Centro de Pesquisa, Formação e Assessoria Pedagógica, em São Paulo.

 

Os erros mais comuns

 

Alguns descuidos no processo de elaboração do projeto político-pedagógico podem prejudicar sua eficácia e devem ser evitados:

- Comprar modelos prontos ou encomendar o PPP a consultores externos. "Se a própria comunidade escolar não participa da preparação do documento, não cria a ideia de pertencimento", diz Paulo Padilha, do Instituto Paulo Freire.

- Com o passar dos anos, revisitar o arquivo somente para enviá-lo à Secretaria de Educação sem analisar com profundidade as mudanças pelas quais a escola passou e as novas necessidades dos alunos.

- Deixar o PPP guardado em gavetas e em arquivos de computador. Ele deve ser acessível a todos.

- Ignorar os conflitos de ideias que surgem durante os debates. Eles devem ser considerados, e as decisões, votadas democraticamente.

- Confundir o PPP com relatórios de projetos institucionais - portfólios devem constar no documento, mas são apenas uma parte dele.  

(revistaescola.abril.com.br/planejamento-e-avaliacao/planejamento/projeto-politico-pedagogico-ppp-pratica-610995.shtml) 

ORIENTAÇÕES PARA ( RE) ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS

Segundo Nilbo Nogueira, a palavra projeto origina-se do latim projectu ,”lançado para diante”, e se refere a idéia que se forma de executar ou realizar algo,no futuro: plano, intento, desígnio. Empreendimento a ser realizado dentro de determinado esquema.
Nessa perspectiva, até o final do ano de 2008, caberá a cada escola da Rede Municipal,( re)elaborar, e implementar seu Projeto Político Pedagógico - PPP,assegurando,na forma da Leis 9394/96,11.274/06 o respeito aos princípios do pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas,garantindo-se a participação da comunidade escolar.
Para tanto, o PPP deverá estar em consonância com os princípios éticos,políticos e estéticos previstos nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e Ensino Fundamental , as Diretrizes Pedagógicas Municipais,as Diretrizes Ambientais e a prática da eco-pedagogia ,as Diretrizes Municipais para a Inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no
Sistema Municipal de Ensino de Salvador, (Lei 10639/03) e o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA.
Sendo o PPP o plano global da escola,um instrumento teórico-metodológico para intervenção e mudança da realidade sua construção deverá permitir o encontro,a reflexão,a ação sobre a realidade numa práxis libertadora.
Para Muramoto (1991), trabalhadores que não se comunicam horizontalmente,para a reflexão de sua prática profissional,tendem a uma visão parcial,truncada do processo de trabalho,perdendo a possibilidade de controle sobre esse processo.
O PPP de todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino deverá ser pensado na perspectiva de Salvador, Cidade Educadora e ter como eixo norteador a diversidade.
Uma cidade educadora só coexiste com a obediência irrestrita aos princípios da igualdade e dignidade da pessoa humana, que todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos;
Segundo Veiga(1995),um projeto político pedagógico – PPP, ultrapassa a dimensão de uma proposta pedagógica. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sócio - político e com os interesses
reais e coletivos da população majoritária.Ele é fruto da interação entre os objetivos e prioridades estabelecidas pela coletividade, que estabelece, através da reflexão, as ações necessárias à construção de uma nova realidade. Antes de tudo, é um trabalho que exige comprometimento de todos os envolvidos no processo educativo: professores, equipe técnica, alunos, seus pais e a
comunidade como um todo.
O político e o pedagógico são dimensões indissociáveis, porque propiciam a vivência democrática necessária à participação de todos os membros da comunidade escolar.
Essa prática de construção de um projeto, deve estar amparada por concepções teóricas sólidas e supõe o aperfeiçoamento e a formação de seus agentes. Só assim serão rompidas as resistências em relação a novas práticas educativas. Os agentes educativos devem sentir-se atraídos por essa proposta, passando a ter uma postura comprometida e responsável. Trata-se, portanto, da conquista coletiva de um espaço para o exercício da autonomia. Essa autonomia, porém, é relacional,não deve ser confundida com apologia a um trabalho isolado, marcado por uma liberdade ilimitada, que transforme a escola numa ilha de procedimentos sem fundamentação nas considerações legais do sistema de ensino, perdendo, assim, a perspectiva do todo.
A autonomia implica também em responsabilidade e comprometimento com as instituições que representam a comunidade (conselhos de escola, associações de pais e mestres, grêmios estudantis, entre outras), para que haja participação e compromisso de todos.

Ao elaborar e executar o seu PPP a escola deverá destacar:

• Os fins e objetivos do trabalho pedagógico, buscando a garantia da igualdade de tratamento,do respeito às diferenças,da qualidade do atendimento e da liberdade de expressão;
• A concepção de criança, jovem e adulto, seu desenvolvimento e aprendizagem;
• As características da população a ser atendida e da comunidade na qual se insere;
• O regime de funcionamento;
• A descrição do espaço físico, das instalações e dos equipamentos;
• A relação de profissionais, especificando cargos, funções,habilitação e níveis de formação;
• Os parâmetros de organização de grupos e relação professor/ aluno ;
• A organização do cotidiano de trabalho com as crianças, jovens e adultos;
• A proposta de articulação da escola com a família e a comunidade;
• O processo de avaliação, explicitando suas práticas, instrumentos e registros;
• O processo de planejamento geral.
• Trazer anexos como: a Matriz Curricular vigente e Projetos Especiais a serem desenvolvidos.

O PPP e o Regimento Escolar das unidades escolares deverão estar :

• consonantes com as leis vigentes ( Lei 9394/96;11.274/06; Estatuto da Criança e do Adolescente,Resoluções do CME 002/98; 03/99 e 06/99;Diretrizes Nacionais para a Educação Infantil , para o Ensino Fundamental de Nove Anos, a Educação de Jovens e Adultos - EJA, Diretrizes Municipais para a Inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no Sistema Municipal de Ensino, Lei 10639/03 e as Diretrizes Municipais do Meio Ambiente.
• disponíveis para a comunidade escolar , as autoridades competentes e para os pais dos alunos interessados em conhecer os documentos.

ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

1. Apresentação ou Introdução ( nela devem constar dados sobre o espaço físico,instalações e equipamentos,relação de recursos humanos,especificando cargos e funções;habilitações e níveis de escolaridade de cada profissional que presta serviço na instituição.
2. Breve histórico da unidade escolar
3. Eixo norteador da escola ( é o que a diferencia das demais, a sua identidade e função no meio social onde está inserida ).
4. Valores e Missão da escola
5. O que queremos? ( marco doutrinal).É a busca de um posicionamento:
• Político - visão ideal de sociedade e de homem
• Pedagógico – definição sobre a ação educativa e sobre as características que deve ter a instituição que planeja.
Ou seja :
- os princípios
- as teorias de aprendizagem
- o sistema de avaliação
6. O que somos ? ( marco situacional) O diagnóstico da realidade da escola.É a busca das necessidades a partir da análise da realidade e/ou juízo sobre a realidade da escola ,comparação com o que se deseja ser).
7. O que faremos? ( marco operativo ) Programação do que deve ser feito concretamente para suprir as faltas. É a proposta de ação. Que mediações ( conteúdos, metodologias e recursos ) serão necessários para diminuir a distância entre o que vem sendo a instituição e o que deverá ser. Ou seja , a Proposta Curricular
- organização da escola
- organização do trabalho
- processos de avaliação
A proposta curricular deve estar diretamente relacionada aos pressupostos teóricos estabelecidos pela instituição, sem perder o foco nos objetivos,conteúdos e avaliação por segmento e área de conhecimento.
8. Anexos
- matriz curricular
-marcos de aprendizagem
-projetos especiais
-outros
9. Referências Bibliográficas

MURAMOTO, Helenice M.S.Supervisão Escolar -Para que te quero?São
Paulo:Iglu,1991.
SALVADOR.Como elaborar a Proposta Pedagógica.SMEC-CENAP,2001.
SALVADOR.Carta da Cidade Educadora. PMS-SMEC-ASTEC,2007.
VASCONCELLOS,Celso S. Planejamento : Projeto de Ensino-Aprendizagem e
Projeto Político Pedagógico.São Paulo:Libertad,2000.
VEIGA, Ilma Passos A.(org).Projeto Político Pedagógico da Escola: uma
construção possível.Campinas:Papirus,1995.
NOGUEIRA,NilboRibeiro.Pedagogia de Projetos – Etapas,Papéis e
Atores.SP:Erica,2005.

Ao concluir este documento coletivamente, a escola terá dado um grande passo, não apenas pela definição do trabalho pedagógico,mas pela vivência de um trabalho onde foi possível exercitar a cidadania.

http://www.smec.salvador.ba.gov.br/site/documentos/espaco-virtual/espaco-praxis-pedagogicas/GEST%C3%83O/orientacoes%20para%20elaboracao....pdf